Habilidade(s):
Questionar a realidade social e planejar ações de intervenção solidária.
TEMA: AUTONOMIA E LIBERDADE
Pesquise o significado de liberdade, autonomia e solidariedade e registre, em folha avulsa, com suas palavras:
• O que é liberdade?
• O que é autonomia?
• O que é solidariedade?
Apresento para vocês o trecho de uma música que remete à ideia de liberdade. Por exemplo: “Liberdade! Liberdade /Abre as asas sobre nós /Das lutas na tempestade /Dá que ouçamos tua voz”, trecho do Hino da Proclamação da República; ou trecho do samba enredo da Imperatriz Leopoldinense de 1989, composto por Dudu Nobre “Liberdade, Liberdade! Abre as asas sobre nós!”.
“Liberdade! Liberdade /Abre as asas sobre nós / Das lutas na tempestade /Dá que ouçamos tua voz”.
MEDEIROS E ALBUQUERQUE, J. J. C. C. (autor da letra); MIGUEZ, L. (compositor). Hino da Proclamação da República,1890.
Esse é um trecho do Hino da Proclamação da República. A palavra “república” vem do latim “res publica” e significa “coisa pública”. Ou seja, trata-se do hino que canta o Brasil como um país cujo poder político se orienta para o bem comum, do que é coletivo. Dessa forma, é importante conhecer os chamados valores e princípios republicanos (republicanismo). Você sabe quais são eles?
• A negação de qualquer tipo de dominação ou superioridade hierárquica permanente entre os cidadãos
• A defesa e difusão das virtudes cívicas
• O estabelecimento do estado de direito
• A construção de uma democracia participativa
• A separação entre o patrimônio público e o do governante
• Incentivo ao autogoverno dos cidadãos
• A responsabilidade do governante por seus atos
• A implementação de políticas que diminuam as desigualdades sociais
Fonte: FILHO, Luciano Filho/ alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas. Coord. Prof. Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP. “Em dia com o direito” (áudio) Boletim Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/como-os-valores-republicanosatuam-na-sociedade/ Acesso em 01/11/2019.
Indique em folha avulsa quais dos princípios republicanos elencados, na sua opinião, revelam um conteúdo que melhor preenche o conceito de liberdade. Justifique a sua resposta. Liberdade e solidariedade significam que devemos ser capazes de fazer escolhas que beneficiem o maior número de pessoas. Uma vida autônoma também deve se pautar na ética. Como compatibilizar as demandas da vida pessoal e a realidade social? No planejamento das nossas ações, devemos considerar que não vivemos sozinhos e por isso é importante ponderar que as nossas escolhas podem intervir direta ou indiretamente na vida de outros indivíduos. A partir da leitura refletida do texto constitucional, comente os trechos selecionados considerando como podemos atuar no nosso cotidiano para viver em uma sociedade livre e solidária.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; (...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (...)
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; (...)
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em:
Https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 01/11/2019.
DEVOLUTIVA DAS ATIVIDADES: rodrigodepaula@ymail.com
Prazo: 18/05/2021
Bons Estudos!
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