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ESTADO E DEMOCRACIA
Os Estados foram ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações numerosas; tornou-se inevitável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o poder político dentro da sociedade. Neste contexto surge a possibilidade do cidadão assumir a função de dirigente político, assim cria-se a democracia como forma justa de governo possível a uma sociedade.
Democracia: Origem, significado e conceito.
A palavra democracia é formada etimologicamente por dois termos gregos, demos e kratia. O termo demos, no sentido mais primitivo, designava os diversos distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de Clístenes (século VI a.C.). Procedimento que pôs fim a tiranias. Com o tempo, demos passou a significar genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”. O termo kratia deriva de kratos, que significa “governo”, “poder”, “autoridade”. Hoje em dia entendemos democracia como “governo do povo”, “governo de todos os cidadãos”.
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo).
Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o pov. Tipos de democracia
Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre:
Democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, isto é, os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram, isto é, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
Muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda.
Democracia através do voto
Também chamado de sufrágio o voto é um ato no qual as pessoas manifestam sua vontade, na democracia ele é usado como instrumento de subsidio na organização de uma sociedade política democrática de direito.
O voto nem sempre foi um direito universal, no início ele era censitário, isto é, exigia que seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto, proprietário de propriedade fundiária e usufruir certa renda. Isso significa que muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis de exclusão étnica (caso do apartheid na África do Sul), exclusão de gênero (até 1893 o sexo feminino não podia votar) e exclusão de classes (até o século XIX somente pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar).
Faltavam direitos políticos aos cidadãos, que foi conquistado aos poucos com conscientização e organização de muitos movimentos e lutas sociais.
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
Os Estados nacionais são produtos históricos, e não uma configuração “natural” de organização política, sua superação através de outras formas de organização deve ser entendido como um processo histórico à tão longo prazo, tão conflitivo e pouco retilíneo quanto sua formação.
Atualmente, o Estado-Nação, é uma unidade política básica no mundo que vem “evoluindo” no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia. As políticas de cada nação bem como sua soberania estão sendo afetada pelas transformações que vem ocorrendo no mundo, seja de uma maneira intensa ou apática, o Estado-Nação e suas políticas seguem as tendências dessas transformações de nível mundial.
A nova política global envolvendo processos de tomada de decisões no interior das burocracias governamentais e internacionais; processos políticos desencadeados por forças transnacionais; e, por fim, novas formas de integração mundial entre Estados, criaram um quadro no qual os direitos e obrigações, poderes e capacidades dos Estados foram redefinidos. As capacidades estatais foram ao mesmo tempo reduzidas e alargadas, permitindo ao Estado o cumprimento de uma série de funções que já não podem ser mantidas senão em conexão com relações e processos globais.
Neste sentido os Estados nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais. A interdependência mundial de diversos processos acaba tornando os países vulneráveis a influências políticas internacionais.
ATIVIDADE.
a) – Explique o significado da palavra democracia.
b) – O que é democracia?
c) – Diferencie democracia direta de democracia representativa.
d) – O que é voto?
e) – Explique, por que no início o voto não era universal?
f) – Como é o direito do voto no Brasil?
g) – O que acontece com o Estado na nova política global?
h) – Por que os Estados nacionais se enfraquecem com a globalização?
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