Devolutiva: thaisribeiro@prof.educacao.sp.gov.br
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Data de entrega: 01/06/2021 (terça-feira)
Leia o texto abaixo com atenção:
O que é democracia?
Democracia é um regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política.
Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos através de eleições diretas ou indiretas.
Um sistema de governo que atua democraticamente, deve abranger todos os elementos de sua organização política: sindicatos, associações, movimentos sociais, parlamento, etc.
Nesse sentido, democracia não é apenas uma forma de Estado ou de Constituição, mas a ordem constitucional, eleitoral e administrativa.
Isto se reflete no equilíbrio dos poderes e órgãos do Estado, a prioridade política do Parlamento, o sistema alternativo de grupos governamentais e de oposição.
A democracia tem como princípios fundamentais:
- Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
- Liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
- Multiplicidade ideológica;
- Liberdade de imprensa;
- Acesso à informação;
- Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral;
- Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Democracia direta
A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão que expressa sua opinião sem intermediários. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.
O plebiscito é um instrumento, de voto direto, usado para apreciação da vontade do povo, sobre uma proposta que lhe é apresentada.
A Constituição Brasileira de 1888 prevê que o povo poderá exercer democracia direta de três maneiras distintas: plebiscito, referendo e iniciativa popular.
O país já realizou alguns plebiscitos. Entre eles, para a mudança do sistema de governo em 1963 e 1993; e para a proibição e comercialização de arma de fogo e munição, em 2005.
Democracia indireta ou democracia representativa
A democracia indireta ou representativa é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos. Cabe ao cidadão escolher representantes através do voto, que deverão zelar pelos seus interesses.
No Brasil, os cidadãos elegem:
Vereadores - Cargo do Poder Legislativo municipal;
Deputados estaduais - Cargo do Poder Legislativo estadual;
Deputados federais - Cargo do Poder Legislativo federal (câmara dos deputados/câmara baixa);
Senadores - Cargo do Poder Legislativo federal (senado federal - câmara alta)
Prefeitos - Cargo do Poder Executivo municipal;
Governadores - Cargo do Poder Executivo estadual;
Presidente da República - Cargo do Poder Executivo federal.
A tri-partição do poder entre Executivo, Legislativo e Judiciário também é uma forma de garantir a democracia. Nela, cada uma das esferas se limita e se fiscaliza, através do sistema de freios e contrapesos.
O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, José Sarney, em 1985.
Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada e garante a democracia em seu primeiro parágrafo que afirma:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
O primeiro presidente eleito democraticamente no novo período foi Fernando Collor de Melo, nas eleições presidenciais de 1989.
O que é ditadura?
Ditadura é um regime de governo onde o poder está concentrado nas mãos de um indivíduo ou grupo.
Uma ditadura se caracteriza por ter censura, falta de eleições transparentes, de liberdade partidária e um intenso controle do Estado na vida dos cidadãos.
A ditadura é um regime antidemocrático que se baseia no governo de um ditador. Para exercê-lo, o dirigente se apoia em apenas um partido político cuja ideologia será a única considerada correta e na censura.
O ditador, muitas vezes, é considerado um ser especial, onde os cidadãos devem obediência e não é possível questioná-lo.
As ditaduras podem ser de direita, de esquerda, religiosas, monárquicas, etc e, inclusive, costumam utilizar recursos democráticos como as eleições para disfarçar seu caráter autoritário.
Uma ditadura militar é aquela exercida por um militar ou grupo de militares.
No século XX, vários países da América Latina sofreram ditaduras militares devido à fragilidade de suas instituições democráticas.
Na Europa, observamos este fenômeno na Itália - com Benito Mussolini (1922 a 1943), na Alemanha - com Adolf Hitler (1933 a 1945) e na União Soviética - com Josef Stalin (1922 a 1953). Na África e na Ásia, temos países que sofreram ditadura militar, como a Líbia, liderada por Kadafi (1969 - 2011) ou o Camboja, governado por Pol Pot (1963 a 1979).
O Brasil sofreu ditadura em dois períodos de sua história: no governo de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945), e a ditadura militar entre 1964 a 1985.
Ambas as ditaduras foram instaladas depois de um golpe de Estado contra um governo democrático. Nessa altura, além de ter sido instaurada a censura, os opositores foram perseguidos e as liberdades individuais foram restringidas.
A ditadura é um fenômeno do século XIX e XX. Normalmente, os ditadores são representantes de uma das Forças Armadas ou conseguem o poder pela força.
Após a leitura do texto, responda as seguintes questões:
1) O que é democracia?
2) Quais os princípios fundamentais da democracia?
3) O que é ditadura?
4) Quais as características que configura uma ditadura?
5) Qual a diferença entre democracia e ditadura?
Boa atividade!
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