Postado por Henrique.
Devolutiva: henriqueaparecido@prof.educacao.sp.gov.br
3ºBIMESTRE!
ATENÇÃO: PROCURE RESPEITAR OS PRAZOS DE ENTREGA QUE ESTÁ NO RODAPÉ DA ATIVIDADE!!!
Escola:
Aluno: Série:
Tribunal Superior Eleitoral:
A história do Tribunal Superior Eleitoral confunde-se com a história da Justiça Eleitoral do Brasil, tendo seu precursor, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, sido criado em meio às consequências da Revolução de 1930, que, entre outros fatores, foi motivada pela falta de transparência do sistema eleitoral brasileiro durante a República Velha. Efetivamente, ambos o Tribunal e a Justiça Eleitoral foram criadas simultaneamente pelo Código Eleitoral de 1932, que regulava, em seu primeiro capítulo, a composição e as atribuições do Tribunal Superior. Dois anos depois, a Constituição de 1934 elevou a Justiça Eleitoral a patamar constitucional, reafirmando a integração do TSJE ao Poder Judiciário A Constituição do Estado Novo, contudo, também outorgada por Getúlio Vargas, extinguiu a recentemente criada Justiça Eleitoral, atribuindo à União competência privativa para julgar matéria eleitoral. O instituto de um tribunal superior para a Justiça Eleitoral, contudo, foi recuperado com o Código Eleitoral de 1945, e consagrado com a Constituição de 1946, sendo reafirmado em todas as constituições posteriores.
Após a leitura deste breve paragrafo pesquise e responda:
1) O que é o TSE?
2) Para que serve o TSE?
3) Você acha necessária uma instituição como esta em nosso país? Justifique.
4) Você já tinha ouvido falar do TSE?
5) Pesquise e liste algumas ações tomadas pelo TSE (pelo menos três)
Entregar até: 17/08/2020.
Bom Trabalho! Professor Henrique.
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